As chamadas soluções pigouvianas são um instrumento de correção de falhas de mercado relacionadas à não-incorporação de externalidades ao preço dos bens. Quando abastece seu automóvel, o consumidor não paga por todos os custos socioambientais gerados pela produção do combustível. Como sublinha o próprio Lester Brown, os custos das mudanças climáticas não estão inclusos nos preços dos combustíveis fósseis, o que incentiva pessoas e organizações do mundo todo a utilizar massivamente tais produtos.
O papel do Estado é corrigir essa disfunção, carregando os derivados do petróleo com taxas e investindo as receitas dos tributos em ações que reparem as consequências negativas. Governos que consideram essa possibilidade têm a oportunidade de aumentar suas receitas tributárias oriundas de produtos como gasolina e diesel, e, portanto, de desonerar outros setores ou produtos que gerem bem-estar para a população. Além disso, alguns benefícios de políticas dessa natureza são intagíveis. A humanização das cidades, gerada pela diminuição das frotas de automóveis, é um exemplo de reflexo imensurável dessas medidas.

A eficácia das soluções pigouvianas, depende, no entanto, do bom funcionamento da máquina pública. Ao adotá-las, o Estado amplia seu papel na gestão dos recursos, e precisa garantir um nível satisfatório de eficiência. É verdade que o Brasil não apresenta um grande desempenho na gestão das finanças públicas e do ambiente institucional, mas há indícios de melhora que permitem alguma ousadia na formulação de políticas públicas sustentáveis. De qualquer maneira, é melhor perder um pouco por ser ineficiente do que caminhar na direção errada.

Em pleno século XXI, algumas ações de governantes brasileiros ainda contêm traços daquilo que podemos denominar solução Fusca, em uma referência à famosa política pública de incentivo à produção e à aquisição de automóveis que empurrou a economia alemã pouco antes da Segunda Guerra. Desde então, aquele país aprendeu muitas lições e passou a liderar, internacionalmente, a inovação para a sustentabilidade, inclusive no domínio governamental, como mostra o Iochpe.

O Rio Grande do Sul acaba de firmar um acordo com a General Motors que prevê um prazo de 10 anos para o início do pagamento de 75% do ICMS gerado pela ampliação da unidade da empresa no estado. A GM ainda terá 12 anos, após o início dos pagamentos, para quitar a dívida. Sem juros! Isso significa uma tomada de riscos e uma renúncia fiscal gigantesca em favor de supostos benefícios econômicos gerados por uma multinacional que está em processo de reestruturação (após ter de pedir concordata) em seu país de origem. O projeto ainda conta com financiamentos do BNDES e do Banrisul, que garantiram condições contratuais extremamente favoráveis à corporação.

Além de investir em um modelo de negócio e de desenvolvimento econômico completamente ultrapassado, o governo do Rio Grande do Sul passa a ter de lidar com um conflito de interesses evidente. Já que pretendem receber, algum dia, os pagamentos da dívida que assumiram com a multinacional americana, o governo e os bancos estatais perdem a disposição a investir em transporte público, urbanismo sustentável e trens intermunicipais. O ideal agora é que cada gaúcho tenha de comprar um automóvel para contribuir com o sucesso da fábrica, que, ao que se sabe, não deve montar veículos elétricos ou energeticamente eficientes.

É andar na contramão. O que se espera de um governo comprometido com a sustentabilidade é uma política clara de incentivo à substituição dos carros por outros meios de locomoção compatíveis com a realidade do planeta e das cidades. Os impostos são uma maneira de expressar essa escolha. Na União Européia, propostas atuais para uma legislação comunitária relativa à tributação dos automóveis levam fatores ambientais bastante a sério.

Aviso: o conteúdo desse artigo não reflete a posição das instituições com as quais o autor está ou esteve vinculado. Nenhuma informação diretamente relacionada com a atuação dessas instituições é divulgada pelo site.

Eu gostaria, então, de apresentar as principais forças que influenciam a minha compreensão de o que é sustentabilidade.

O sentido literal
Um primeiro passo aconselhável para a reflexão é isolar a palavra. Uma coisa sustentável é algo que se mantém, que existe durante um longo período, talvez eternamente. Essa enunciação provoca, quase que automaticamente, o questionamento sobre o que é esse objeto que permanece intacto.
Alguns diriam que o planeta é que merece todo o zelo de seus habitantes, mas eu, mais modesto, acredito que estejamos falando da humanidade. Afinal, nós só existimos em uma última e pequena fração da história da Terra.

Ética
Admitindo-se que a questão é meramente humana, é natural que pensemos nas condutas individuais que levam (ou atrapalham) ao sucesso de nossa espécie. A moral encarrega-se dessa tarefa.
Um conceito particularmente importante na relação entre ética e sustentabilidade é o utilitarismo, já que a sustentabilidade humana depende do impacto das ações individuais no bem-estar (utilidade).

Desenvolvimento Sustentável
A noção de desenvolvimento sustentável é fundamental para as concepções mais recentes de condutas que visam a garantir a permanência da humanidade no planeta Terra. Cita-se, normalmente, a definição que surgiu em 1987, em um relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento:

Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas necessidades.

Dos fóruns internacionais também vieram os três pilares do desenvolvimento sustentável: econômico, social e ambiental. A partir deles, importantes soluções puderam aparecer. A ideia de triple bottom line, ou seja, a mensuração de resultados organizacionais a partir dos três critérios fundamentais, é fruto dessa delimitação.
Eu incluiria, entre os pilares da sustentabilidade, a dimensão cultural, explorada de maneira extremamente competente em Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável, de Ignacy Sachs.

O declínio da civilização
Outro livro (este disponível na Internet) que considero extremamente importante para o desenvolvimento do conceito de sustentabilidade é o Plano B, de Lester Brown.
A primeira metade da obra trata dos grandes problemas das civilizações atuais, especialmente daqueles causados por alterações climáticas e pela escassez de recursos naturais. Um exemplo simbólico é o aumento do número de refugiados por razões ambientais, como secas, inundações e desertificações. As pressões geradas por essas problemáticas passam pelo aspecto social e chegam ao político, causado o enfraquecimento do Estado e o declínio da qualidade de vida em diversas partes do planeta.
A segunda parte do livro diz respeito às soluções para os nossos desafios. Questões como erradicação da pobreza, fomento à energia renovável e segurança alimentar são abordadas de maneira concreta e consistente.

Contribuir com essas soluções e, mais ainda, com a evolução dos paradigmas socioculturais necessária para que elas sejam postas em prática. É isso que me move. Confio, sobretudo, na riqueza do debate e na importância da evolução de todos os conceitos que apresentei. Somente assim será possível fazer emergir um cenário positivo para a humanidade, com menos guerras, tragédias e sofrimento.

Aviso: o conteúdo desse artigo não reflete a posição das instituições com as quais o autor está ou esteve vinculado. Nenhuma informação diretamente relacionada com a atuação dessas instituições é divulgada pelo site.