O Iochpe perguntou, comentando o texto anterior, se uma realocação tributária sustentável funcionaria no Brasil. Citou o exemplo alemão presente no Plano B, de Lester Brown: um corte nos tributos trabalhistas compensado por um aumento na carga tributária das tarifas energéticas. Genial, diz ele.
Respondo que a política tributária é mesmo um instrumento poderoso de promoção da sustentabilidade, que pode funcionar em qualquer país, se respeitadas as devidas particularidades. Aproveito para observar alguns exemplos de ações nesse campo, especialmente no que diz respeito a automóveis.
As chamadas soluções pigouvianas são um instrumento de correção de falhas de mercado relacionadas à não-incorporação de externalidades ao preço dos bens. Quando abastece seu automóvel, o consumidor não paga por todos os custos socioambientais gerados pela produção do combustível. Como sublinha o próprio Lester Brown, os custos das mudanças climáticas não estão inclusos nos preços dos combustíveis fósseis, o que incentiva pessoas e organizações do mundo todo a utilizar massivamente tais produtos.
O papel do Estado é corrigir essa disfunção, carregando os derivados do petróleo com taxas e investindo as receitas dos tributos em ações que reparem as consequências negativas. Governos que consideram essa possibilidade têm a oportunidade de aumentar suas receitas tributárias oriundas de produtos como gasolina e diesel, e, portanto, de desonerar outros setores ou produtos que gerem bem-estar para a população. Além disso, alguns benefícios de políticas dessa natureza são intagíveis. A humanização das cidades, gerada pela diminuição das frotas de automóveis, é um exemplo de reflexo imensurável dessas medidas.
A eficácia das soluções pigouvianas, depende, no entanto, do bom funcionamento da máquina pública. Ao adotá-las, o Estado amplia seu papel na gestão dos recursos, e precisa garantir um nível satisfatório de eficiência. É verdade que o Brasil não apresenta um grande desempenho na gestão das finanças públicas e do ambiente institucional, mas há indícios de melhora que permitem alguma ousadia na formulação de políticas públicas sustentáveis. De qualquer maneira, é melhor perder um pouco por ser ineficiente do que caminhar na direção errada.
Em pleno século XXI, algumas ações de governantes brasileiros ainda contêm traços daquilo que podemos denominar solução Fusca, em uma referência à famosa política pública de incentivo à produção e à aquisição de automóveis que empurrou a economia alemã pouco antes da Segunda Guerra. Desde então, aquele país aprendeu muitas lições e passou a liderar, internacionalmente, a inovação para a sustentabilidade, inclusive no domínio governamental, como mostra o Iochpe.
O Rio Grande do Sul acaba de firmar um acordo com a General Motors que prevê um prazo de 10 anos para o início do pagamento de 75% do ICMS gerado pela ampliação da unidade da empresa no estado. A GM ainda terá 12 anos, após o início dos pagamentos, para quitar a dívida. Sem juros! Isso significa uma tomada de riscos e uma renúncia fiscal gigantesca em favor de supostos benefícios econômicos gerados por uma multinacional que está em processo de reestruturação (após ter de pedir concordata) em seu país de origem. O projeto ainda conta com financiamentos do BNDES e do Banrisul, que garantiram condições contratuais extremamente favoráveis à corporação.
Além de investir em um modelo de negócio e de desenvolvimento econômico completamente ultrapassado, o governo do Rio Grande do Sul passa a ter de lidar com um conflito de interesses evidente. Já que pretendem receber, algum dia, os pagamentos da dívida que assumiram com a multinacional americana, o governo e os bancos estatais perdem a disposição a investir em transporte público, urbanismo sustentável e trens intermunicipais. O ideal agora é que cada gaúcho tenha de comprar um automóvel para contribuir com o sucesso da fábrica, que, ao que se sabe, não deve montar veículos elétricos ou energeticamente eficientes.
É andar na contramão. O que se espera de um governo comprometido com a sustentabilidade é uma política clara de incentivo à substituição dos carros por outros meios de locomoção compatíveis com a realidade do planeta e das cidades. Os impostos são uma maneira de expressar essa escolha. Na União Européia, propostas atuais para uma legislação comunitária relativa à tributação dos automóveis levam fatores ambientais bastante a sério.
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Tags: Bancos · Brasil · Carros · Europa · Governo · Lester Brown · Rio Grande do Sul1 comentário(s)
“As chamadas soluções pigouvianas são um instrumento de correção de falhas de mercado relacionadas à não-incorporação de externalidades ao preço dos bens.” Essa parte você imaginaria que se eu lesse eu diria algo a respeito haha
A definição está perfeitamente correta, exatamente o que diz Greg Mankiw, mas o problema é até aonde a definição se aplica à realidade, ou seja, se realmente deve-se incorporar aos preços dos bens essa externalidade. Não é caracterizada falha de mercado porque o que o mercado funciona quando o sistema de preços vigente transmite as verdadeiras características de oferta e demanda dos produtos. Interferir no sistema de preços é justamente fazer com que o sistema falha simplesmente colocando a culpa na instituição errada.
Segundo ponto é que apenas um video do Al Gore não diz muita coisa sobre o que acontece no mundo. Não está provado que as variações de temperatura são causadas pela ação humana. Sugiro esses três artigos que eu mesmo escrevi em Junho de 2008.
http://pensandoemeconomia.blogspot.com/2008/06/terra-verde-teoria-i.html
Para não colocar três links, essa é a primeira parte de outros dois tambem do arquivo de Junho/2008 com os nomes: A Terra ainda é Azul – Teoria II, A Economia Verde (agora sim).
Por enquanto é só.